quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

MEC divulga resultado do ENEM

As notas com os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 foram divulgadas nesta quarta-feira, 18/1. Para ter acesso, o estudante precisa digitar CPF e senha no site http://enem.inep.gov.br/participante. O resultado também pode ser conferido pelo aplicativo oficial do Enem.
Logo após a divulgação, a página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou instabilidade. No Twitter, usuários afirmavam que não conseguiam verificar as notas.
Por volta das 12h, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, confirmou o problema durante entrevista coletiva de imprensa em Brasília. "A consulta está à disposição embora nosso site esteja sofrendo inúmeros ataques de pessoas que torcem contra a educação brasileira”, disse Maria Inês Fini.
A presidente do Inep não deu detalhes de como ocorreram ou quem seriam os responsáveis pelos atos contra o site. "Estamos reagindo a esses ataques, tentando recuperar e colocar novamente no ar", afirmou Maria Inês.
Segundo o site "Is it down right now", que acompanha a estabilidade de serviços conectados, a página enem.inpe.gov.br chegou a ficar fora do ar para todo mundo. O problema no acesso começou por volta das 11h30.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Explodiu!

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O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, Rodrigo Janot decidiu colocar pra fora a lista com os nomes de todos os políticos envolvidos no inquérito-mãe da Lava Jato. Explodiu!

Prefeita é presa pela PF por desvio de verba

A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), foi presa na manhã desta sexta-feira, 02/12, por agentes da Polícia Federal, durante a Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP).
Segundo a PF, a ação faz parte da segunda fase da Operação Sevandija, na apuração de fraudes e desvios de dinheiro em contratos de licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão.
Além da prefeita, foram detidos dois ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani da Silveira Neto e Maria Zuely Alves Librandi. A polícia informou que existem outros mandados de busca e apreensão envolvendo crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa.
O comunicado esclarece que a operação foi denominada de Mamãe Noel em razão das evidências de que ,no período entre 2013 e 2016, Maria Zuely repassou mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados na primeira fase, dinheiro este que teria sido desviado da prefeitura de Ribeirão Preto.

Ex prefeito é condenado pela justiça a devolver mais de meio milhão aos cofres públicos

Sentenças assinadas pelo juiz Antonio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da comarca de Barra do Corda-MA, condenam o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, mais conhecido como Nenzin, a ressarcir aos cofres do Município os valores de R$ 632.886,38 (seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).

Além do ressarcimento, o juiz determinou a suspensão dos direitos políticos de Nenzin por cinco anos, pagamento de multa civil de dez vezes o valor da remuneração recebida quando no cargo de prefeito, e "proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos".

As sentenças atendem a ações civis públicas por ato de improbidade administrativa interpostas pela prefeitura de Barra do Corda em desfavor do ex-prefeito, em função da não prestação de contas de convênios firmados com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), para a construção de sistema de abastecimento de água; e para a construção de dez leitos no hospital infantil. De acordo com o autor da ação, mesmo notificado o réu não regularizou as pendências, o que resultou na inclusão do Município no registro de inadimplentes da Serasa, impossibilitando o autor de realizar novos convênios.

Na primeira ação, o valor a ser ressarcido corresponde ao valor total do convênio, de R$ 175.391,81 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). Já na segunda, o valor a ser ressarcido – R$ 457.494.57 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) – corresponde às duas primeiras parcelas do convênio, cujo valor total é de R$ 746.659,03 (setecentos e quarenta e seis, seiscentos e cinquenta e nove reais e três centavos).

Segundo o magistrado em suas fundamentações, "a conduta do réu atentou contra as normas jurídicas pertinentes à prestação de contas, não ficando, contudo, evidenciado nos autos se houve enriquecimento ilícito dele ou de terceiros".

"Dizer que não houve ato doloso de improbidade administrativa, na espécie, é o mesmo que conceder um salvo conduto a qualquer gestor público para não prestar contas, pois, antes de tudo, é um dever de sua parte não só gerir e bem administrar a coisa pública, mas também provar que o fez de forma transparente, honesta e com a máxima eficiência na aplicação dos recursos, realizando as obras com o mínimo de gasto possível", continua.

E conclui: "o dano à coisa pública é patente, pois, não tendo sido aprovadas as contas, justamente por falta de documentos e recibos dos serviços executados, não se sabe quanto realmente foi gasto, nem se houve sobra dos recursos oriundos do convênio".



Deu no Atual 7

Má notícia! Prefeitos voltam desolados do encontro com o governador Flávio Dino

Os prefeitos que decidiram comparecer ao Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão promovido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), ocorrido neste dia 1º/12, no Rio Poty Hotel, saíram do evento desconsolados.

Num discurso de mais de uma hora, o governador apenas apresentou ações da sua gestão e se lamentou pela falta de recursos.

E foi ao falar de dinheiro que ele mais decepcionou os gestores eleitos e reeleitos: segundo Dino, não há dinheiro disponível para ajudar os municípios.

"Eu tenho hoje pouco dinheiro disponível", disse, explicando que antes da ajuda a prefeitos tem três prioridades: pagar a folha de pessoal, manter as unidades de saúde funcionando e pagar dívidas de empréstimos.

Apesar disso, o governador classificou de "lenda" a tese de que ele não ajuda os municípios porque não quer.


"Às vezes eu não posso, eu não consigo ajudar porque não tem recurso e a gente não pode fazer coisa impossível. Há uma lenda segundo a qual a gente não ajuda os municípios porque não quer. E o que eu quero afirmar para vocês é que isso não é verdade. A gente quer ajudar", jurou.

O governador teria orientado os prefeitos a cobrarem mais impostos como IPTU e ISS para aumentarem a arrecadação dos municípios.

 

Vivendo com medo

Cresce a cada dia o número de roubos e furtos ao patrimônio na cidade de Imperatriz, os moradores estão vivendo com medo, o clima de insegurança é total.

O roubo de motos cresce a cada dia, parecendo o que acontecia nos anos 80 quando o alvo principal dos ladrões era as bicicletas.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Sérgio Moro deixa senador petista constrangido

O debate sobre o projeto de abuso de autoridade, discutido nesta quinta-feira, 1º/12, no Senado, causou discussão entre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o juiz Sergio Moro, responsável pela condução dos trabalhos da Lava Jato em Curitiba.
Após intervenção do senador petista, Moro disse que estava "claro que se está afirmando que eu cometi abuso de autoridade e devo ser punido".
"Parece-me claro que a intenção que subjaz - não digo em relação a todos - é de que o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade seja utilizado especificamente para criminalizar condutas de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato. 
Para mim, ficou evidente, com o discurso do eminente senador, que o propósito é exatamente esse, ao afirmar aqui categoricamente que eu teria cometido atos de abuso de autoridade na condução dessa operação", afirmou o juiz herói do Brasil.
Depois da invertida, Lindbergh Farias ficou constrangido.

Sérgio Moro acaba com Lindbargh Farias e deixa o Senador constrangido

Vereador Rildo Amaral realiza protesto na Câmara de Vereadores contra o prefeito Madeira



O vereador Rildo Amaral (SDD) realizou um protesto na Câmara de Vereadores contra o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, pedindo que o município pague o Vale Alimentação dos servidores que está atrasado há seis meses.

Rildo promete ir para cima do prefeito Madeira caso não regularize logo este problema que está afetando a vida dos barnabés.

Agentes de Trânsito de Imperatriz vão paralisar as atividades

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Os Agentes de Trânsito de Imperatriz emitiram uma nota ao público anunciando a PARALISAÇÃO das atividades a partir do dia   05 de dezembro. Eles reivindicam o recebimento do vale alimentação, que segundo a categoria está atrasado há seis meses.

Vale ressaltar que que o município de Imperatriz recebe mais de R$ 10 milhões por ano de IPVA e multas.

Veja a nota:

Os Agentes de Trânsito de Imperatriz, em assembléia geral extraordinária do dia 29 de novembro de 2016, decidiram por Unanimidade, suspender suas atividades laborais, a partir do dia 5 de Dezembro, até que a prefeitura de imperatriz faça o pagamento dos 6 meses de vale alimentação que se encontra em atraso. O Sindicato da categoria por diversas vezes enviou ofícios cobrando o pagamento, mas não teve nenhuma resposta do executivo municipal. 

Att. SINATRAN.

Sempre atuante, deputado Léo Cunha participa do Encontro de Prefeitos do Maranhão

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) participou na manhã desta quinta-feira, 1º/12, do Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos com o governador Flávio Dino (PCdoB).
Realizado no Rio Poty Hotel, o evento teve o objetivo de apresentar os projetos e programas desenvolvidos pelo governo estadual, que podem beneficiar as populações dos 217 municípios maranhenses. Junto com o deputado estavam os prefeitos eleitos e reeleitos da região Tocantina.
O deputado Léo Cunha tem sido muito atuante, sempre preocupado com os problemas dos municípios está sempre cobrando do Governo do Estado melhorias para a sua região.

O bicho tá pegando! Justiça decreta a prisão de empresário de Imperatriz

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empresário Roberto Luiz da Silva Logrado, acusado de manter esquema milionário de sonegação fiscal, além do sequestro de seu patrimônio e de familiares, até o valor de R$ 173.152.706,56 milhões.
Como fruto da decisão judicial, já foram bloqueados R$ 8,6 milhões em saldos financeiros e realizada a indisponibilidade de nove veículos registrados no nome família Logrado. O empresário está foragido desde o dia 9 de setembro de 2016, quando foi expedido mandado de prisão preventiva.
O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), a partir de investigação realizada pelo MPF como desdobramento da Operação "Abatedouro", ocorrida no ano de 2006.
Na operação, a Receita Federal apurou a existência de um grupo econômico formado por sociedades empresariais – Grupo Frisama – que atua no ramo do abate e frigorificação de carne e por meio do qual foi montado esquema de sonegação fiscal nas dependências do Frigorífico do Sudoeste do Maranhão – Frisama, localizado na cidade de Açailândia e administrado por Roberto Logrado. A quadrilha sonegou R$ 1,5 bilhão em impostos.
As empresas que compõem o grupo Frisama e atuam no Maranhão, são: Frigorífico Açailândia Ltda (Feisama), Frigorífico Industrial Açailândia e Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. Já no estado do Pará, foram identificadas as empresas Frigorífico Eldorado Ltda (Friel), Matadouro Eldorado Ltda e Frigorífico Industrial Altamira Ltda, constituídas em nome de “laranjas”.
De acordo com as investigações, o Frisama celebrava contratos fictícios de prestação de serviço com terceiras empresas contratantes. O recolhimento dos tributos deveria ser realizado por essas empresas que, na verdade, eram constituídas no nome de "laranjas", com exclusivo propósito de sonegar os tributos devidos à Receita Federal. Os dados da Receita mostraram que Logrado chegou a utilizar como administradores pessoas analfabetas, sem bens e com suspeita de que nem sequer existem.
Por meio de fiscalização da Receita Federal foram constatadas diversas irregularidades na atuação do grupo Frisama, tais como: omissão de dados geradores de contribuição previdenciária (a exemplo da remuneração de empregados), movimentação financeira incompatível com a receita bruta declarada pela empresa e movimentação financeira de empresa declarada à Receita como inativa.
No decorrer das investigações, o MPF promoveu pesquisa patrimonial do acusado identificando os terceiros usados para ocultação dos bens pertencentes a Roberto Logrado, sendo eles a ex-esposa do empresário e os três filhos, Jacqueline Santos Logrado, Vitor Santos Logrado e Diego Santos Logrado. Dentre os bens registrados no nome do acusado e família, estão carros de luxo, quinze fazendas localizadas no Maranhão e Pará, além da Faculdade Vale do Aço Ltda, localizada no município de Açailândia/MA.
Atendendo aos pedidos do MPF, a Justiça decretou: a prisão preventiva de Logrado; o sequestro (já cumprido) de nove veículos; apreensão de cotas sociais de 11 empresas localizadas no Maranhão e Pará (dentre elas frigoríficos, empresa de turismo, informática, distribuidora de alimentos e a Faculdade Vale do Aço); apreensão de R$ 173.152.706,56 mantidos por Roberto Logrado e seus três filhos (Jacqueline, Vitor e Diego Logrado), dos quais R$ 8.684.407,43 já foram bloqueados; indisponibilidade de 15 imóveis registrados no nome da família, bem como quebra de sigilo bancário de Logrado, ex-esposa e filhos, e de mais seis empresas integrantes do grupo Frisama. 
Fonte: (aqui)

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Deputados cospem na cara do povo

Deputados cospem na cara do povo que pediu as 10 Medidas e desfiguram o projeto
Em uma longa sessão que se iniciou pouco depois da meia-noite e se estendeu pela madrugada, os deputados desfiguraram o projeto das '10 Medidas' que tinham acabado de aprovar.
Durante a madrugada, a Câmara:
Aprovou lei de abuso de autoridade para juiz e promotor.
rejeitou a criação do Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de interesse público.
o "reportante do bem" - rejeitou a extinção de domínio, a retirada de direito de propriedade e posse de bens frutos de infração ou improbidade.
derrubou a necessidade de reparação total de dano nos casos de corrupção para progressão de regime de condenados.
suprimiu as alterações no regime de prescrição propostas pelo projeto.
derrubou o "confisco ampliado” no enriquecimento ilícito, que previa a perda da diferença entre o patrimônio lícito e o fruto de crime.
eliminou o acordo penal, em que defesa negociaria com a acusação uma confissão em troca de pena menor, a ser homologada pela Justiça.
retirou do projeto a supressão da fase judicial da defesa prévia nos casos de corrupção (Parte da 5ª das 10 medidas).
derrubou a parte do projeto que previa mais poder para o Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em ato de corrupção.
aprovou emenda do deputado Carlos Marun, prevendo que advogado fique à esquerda do juiz e estabelecendo prisão por violação de prerrogativas dos advogados.
derrubou a responsabilização de partidos por atos de filiados.
derrubou a devolução de dinheiro e multa quando as contas do partido são desaprovadas, que previa responsabilização de dirigente partidário Os deputados cancelaram as atividades da manhã para poderem descansar.
Luciana Camargo, com informações do Jota
Folha Política

Deputado Weverton Rocha quer punições rigorosas para juízes e promotores

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Uma emenda de autoria do deputado federal maranhense Weverton Rocha (PDT) pede punição a juízes e procuradores em casos de crimes de responsabilidade.
A ideia é incluir a emenda no texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre medidas anticorrupção tornando a punição bem mais rigorosa aos magistrados e membros do Ministério Público. Se aprovada pelo plenário da Câmara, a emenda prevê novos 10 crimes de responsabilidade aos juízes e 11 aos procuradores.
Segundo o texto do parlamentar maranhense, entre os crimes dos magistrados estarão as manifestações por qualquer meio de comunicação sobre processo ainda a ser julgado ou faça "juízo depreciativo" sobre despachos, votos ou sentenças. Já no caso dos membros do MP, torna-se crime promover a instauração de procedimento civil administrativo em desfavor de alguém, sem que exista indícios mínimos de prática de algum delito.
"A lei é para todos. Ninguém está acima dela. Infelizmente, não é incomum ver integrantes do Ministério Público atuarem além dos limites e oferecerem denúncias desprovidas de fundamentação mínima para prosperar", frisou Weverton Rocha.
Deu no Luís Pablo

Irresponsabilidade do piloto pode ter provocado a queda do avião que matou todo o time da Chapecoense

O avião da companhia aérea boliviana Lamia, que só tinha uma aeronave e era pilotado pelo dono da empresa, pode ter caído por falta de combustível, as evidências estão ficando cada mais fortes para isso. 
O piloto e dono do avião por questões de economia, fez uma aposta arriscada, não fazendo uma escala de reabastecimento durante o trajeto, o que geraria despesas para a empresa que enfrentava problemas fianceiros.
A autonomia padrão de voo da aeronave RJ-85 é menor do que o trajeto que seria percorrido pelo avião que caiu nesta terça-feira, 29/11, e vitimou 71 pessoas. Ainda não se sabe se o modelo tinha tanques auxiliares.
Informações da consultoria em aviação alemã Jacdec, com base na ficha técnica da fabricante, apontam que a distância máxima padrão do RJ-85 que pode ser percorrida pelo modelo é de 1.600 milhas marítimas (equivalente a 2.965 quilômetros). Já a distância direta entre o Aeroporto Internacional Viru-Viru, de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e o Aeroporto Olaya Herrera, em Medellín, na Colômbia, é de  1.605 milhas marítimas, ou 2.975 quilômetros em linha reta. Portanto maior que a autonomia do avião.
"O fato de ele não ter explodido com o pouso de emergência já indica que ou ele alijou o combustível ou que realmente estava no limite", disse. "Outro problema é que a condição meteorológica adversa obrigou ele a fazer muitos desvios, o que significa fazer mais consumo de combustível."
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Em defesa da cultura, vândalos promovem quebra-quebra no ministério da Cultura

Isso é um total absurdo, é algo completamente inaceitável! Sob o pretexto de "lutar por direitos", um grupo de 50 a 100 vândalos resolve destruir o prédio do MEC em Brasília. Não se trata de "manifestação", mas de terrorismo. E tudo isso por conta de uma PEC necessária e fundamental, que busca
Recebemos há pouco as imagens a seguir e, após checar a veracidade (não é fácil acreditar logo de cara, convenhamos), confirmamos serem mesmo verídicas. Não há como admitir ATO TERRORISTA (não, não é "manifestação"), com objetivo nitidamente político-partidário, que no fim das contas prejudica os cidadãos que finge defender. Segundo relatos, atearam fogo até mesmo no lixo tóxico.
Por essas e outras que o povo cada vez mais refuta o esquerdismo e os partidos a ele atrelados. Até porque é o próprio povo que paga a conta da destruição desses terroristas filhinhos de papai que acreditam ser revolucionários, mas são meramente massa de manobra de partido corrupto.
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